Boletim Tributário ATN #25
UNIÃO Tributação do VGBL por Morte Incide o Imposto de Renda (IRPF) sobre o capital segurado de VGBL, pago para o beneficiário quando morre o instituidor do VGBL, decidiu a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT nº 28/26). É verdade que o VGBL tem natureza de seguro de vida, e o recebimento de seguro de […]
